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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42

Horas Extras. Trabalhador Remunerado por Produção. Indevidas.

para fins de remuneração é o produto da atividade do empregado (e não o tempo durante o qual permanece à disposição do empregador).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 01:00

Horas Extras. Trabalho externo.

controle e fiscalização acerca da atividade externa, assim como a impossibilidade de aferição quanto
Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:59

Com o novo cenário previdenciário, quais os impactos reais na vida dos brasileiros?

novas regras de aposentadoria. A especialista em Direito Previdenciário oferece uma luz no fim do
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:56

A política internacional e o Brasil

face da pandemia da Covid-19 e o fim da pandemia e, o retorno as atividades presenciais.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:24

TJSP exige certidões negativas de débitos para plano de recuperação judicial e prejudica empresas

a suspensão, por um período, do pagamento de suas dívidas, a fim de renegociá-las, reduzi-las ou ampliar o prazo para o pagamento dos credores.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:41

Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem

Berlim, significou o fim do Terceiro Reich e, permitiu o encerramento do mais impactante conflito
Blog Publicado em 29 de Julho de 2022 - 18:13

Lei de Crimes Ambientais: o que é preciso saber

reger esse meio, a fim de garantir que elas possam ser bem executadas e garantir que o seu pleno funcionamento seja seguido à risca.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:23

Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador

parcialmente os embargos de declaração, a fim de prestar esclarecimentos de que a gratificação do
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:52

Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade

responsabilidade entre entes dois entes a fim de que não exista uma confusão patrimonial. Isto é o que pretende
Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 09:58

Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV

) que havia concedido mandado de segurança a uma loja a fim de desobrigá-la de transferir para seu
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51

A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil

, salientando seus impactos na sociedade e a forma como a sociedade reagiu a fim de reprimir por meio de
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:48

Exigência de exame criminológico para progressão de regime deve ser bem fundamentada

instâncias ordinárias, a fim de examinar o requisito subjetivo para a progressão de regime (do fechado
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:25

A condenação de Lula em primeira instância, agora, é uma questão de tempo

Revelações da Odebrecht arrastam Lula para o centro do esquema de corrupção e põem fim ao mito. A
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 17:17

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que insere novos tipos penais na Lei de Crimes Hediondos

circunstanciada e qualificada; tráfico de pessoas para fim de exploração sexual; favorecimento à
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 15:46

Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil

, a fim de justificar o desconto. Pede indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:16

STJ define que omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

Para o relator do recurso, a declaração de pobreza feita por pessoa física que tenha por fim o
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 11:06

Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano de saúde empresarial anterior

. a fim de garantir que as alterações contratuais dos planos de saúde coletivos empresariais também
Array Publicado em 2015-06-25T13:44:20+00:00

Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi

bloquear a internet após o fim da franquia, mas apenas o juízo competente para julgar as ações

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 38350

para fins de remuneração é o produto da atividade do empregado (e não o tempo durante o qual permanece à disposição do empregador).

controle e fiscalização acerca da atividade externa, assim como a impossibilidade de aferição quanto

novas regras de aposentadoria. A especialista em Direito Previdenciário oferece uma luz no fim do

da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores

face da pandemia da Covid-19 e o fim da pandemia e, o retorno as atividades presenciais.

a suspensão, por um período, do pagamento de suas dívidas, a fim de renegociá-las, reduzi-las ou ampliar o prazo para o pagamento dos credores.

Berlim, significou o fim do Terceiro Reich e, permitiu o encerramento do mais impactante conflito

reger esse meio, a fim de garantir que elas possam ser bem executadas e garantir que o seu pleno funcionamento seja seguido à risca.

parcialmente os embargos de declaração, a fim de prestar esclarecimentos de que a gratificação do

responsabilidade entre entes dois entes a fim de que não exista uma confusão patrimonial. Isto é o que pretende

) que havia concedido mandado de segurança a uma loja a fim de desobrigá-la de transferir para seu

, salientando seus impactos na sociedade e a forma como a sociedade reagiu a fim de reprimir por meio de

instâncias ordinárias, a fim de examinar o requisito subjetivo para a progressão de regime (do fechado

Revelações da Odebrecht arrastam Lula para o centro do esquema de corrupção e põem fim ao mito. A

circunstanciada e qualificada; tráfico de pessoas para fim de exploração sexual; favorecimento à

, a fim de justificar o desconto. Pede indenização por danos morais.

Para o relator do recurso, a declaração de pobreza feita por pessoa física que tenha por fim o

. a fim de garantir que as alterações contratuais dos planos de saúde coletivos empresariais também

bloquear a internet após o fim da franquia, mas apenas o juízo competente para julgar as ações

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